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Contratos assinados por meio de certificado digital são válidos
Na era da digitalização e avanço tecnológico, negócios jurídicos são frequentemente celebrados de forma online. Diante deste fato, a...


Reduza sua carga tributária e aumente seus lucros
Uma das principais preocupações dos empresários é como reduzir a carga tributária sem ferir a legislação fiscal. Nesse sentido, o...


Como a lei de acesso à informação pode mudar sua vida
A Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma ferramenta poderosa que pode mudar completamente nossa visão sobre o funcionamento do governo,...


A prática de contratação de seguro para indenização de terceiros por profissionais liberais
A contratação de seguro para indenização de terceiros por profissionais liberais é uma medida cada vez mais comum e importante...


O que é melhor para médicos? Simples Nacional ou Lucro Presumido?
No atual panorama tributário, muitos profissionais médicos, principalmente no início de carreira, têm ponderado sobre a criação de uma...


O Direito Empresarial na era digital
No cenário empresarial em constante evolução, as empresas enfrentam desafios e oportunidades únicas na era digital. A transformação...


Consultoria Tributária Estratégica e sua importância para as empresas
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e competitivo, a importância de uma consultoria tributária estratégica torna-se...


Você diria que contratos verbais são válidos?
Já pensou se fosse necessário elaborar um contrato ao comprar água no semáforo? Geralmente não consideramos isso, porém, frequentemente,...


STJ aplica a coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a coisa julgada parcial, permitindo ao contribuinte excluir o ICMS da...


Guarda compartilhada dos pets
A guarda compartilhada de pets é uma modalidade de convivência em que os responsáveis por um animal dividem igualmente os cuidados,...


Curiosidades sobre os regimes de bens no Brasil
Os regimes de bens definem como o patrimônio será administrado e compartilhado entre os cônjuges durante o casamento ou união estável e...


Clínicas médicas e odontológicas podem pagar menos imposto
As clínicas médicas e odontológicas podem obter a redução das suas cargas tributárias, desde que observados alguns requisitos. Neste...


Você sabe o que é a desconsideração da personalidade jurídica?
Frequentemente, nos litígios contra pessoas jurídicas, ocorre o esgotamento de todas as tentativas de cumprimento da obrigação sem a...


Planejamento sucessório e seus benefícios
Você já pensou em como garantir que seu patrimônio seja transmitido da maneira mais justa e eficiente para seus herdeiros? Isso é...


Aproveite os benefícios fiscais e economize na sua empresa
Você sabia que o seu negócio pode economizar bastante aproveitando os benefícios fiscais? O benefício fiscal é um regime especial de...


Antes de assinar um contrato consulte um advogado
Assinar um contrato é uma decisão séria e complexa que exige atenção aos mínimos detalhes. Ter um advogado ao seu lado durante esse...
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